IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190322377 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JAQUELINE RODRIGUES BORGES
RPI 2642
24/08/2021
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 13/08/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190322377 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JAQUELINE RODRIGUES BORGES
RPI 2642
24/08/2021
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850190322377 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAQUELINE RODRIGUES BORGES Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Processo 902702165 (GOSTEI REQUEIJÃO CREMOSO COM GORDURA VEGETAL E AMIDO MODIFICADO). Trata-se de reprodução parcial de marca registrada, visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
RPI 2616
23/02/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190322377 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAQUELINE RODRIGUES BORGES Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2566
10/03/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
RPI 2536
13/08/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2511
19/02/2019
Outras marcas de JAQUELINE RODRIGUES BORGES
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