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Dado oficial do INPI

Gostei!

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Gostei!

ST13

BR500000916606716

Classe

30

Pedido

916606716

Registro

916606716

Andamento no INPI

  1. Depósito22/01/19
  2. Publicação19/02/19
  3. Exame
  4. Indeferido13/08/19
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 13/08/2019. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

24/08/2021

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

22/01/2019

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MA, BR

Titulares e representantes

Titulares

JAQUELINE RODRIGUES BORGES

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

2.9.1

Produtos e serviços

Classe 30

BolosBombonsChocolateDoces*Sorvetes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190322377 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JAQUELINE RODRIGUES BORGES

RPI 2642

24/08/2021

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850190322377 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAQUELINE RODRIGUES BORGES Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Processo 902702165 (GOSTEI REQUEIJÃO CREMOSO COM GORDURA VEGETAL E AMIDO MODIFICADO). Trata-se de reprodução parcial de marca registrada, visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

RPI 2616

23/02/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190322377 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAQUELINE RODRIGUES BORGES Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2566

10/03/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

RPI 2536

13/08/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2511

19/02/2019

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