VOTORANTIM CIMENTOS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2536 de 13/08/2019, por erro formal, tendo em vista que a empresa requerente e a titular das anterioridades apontadas pertencem ao mesmo grupo econômico.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome Votorantim, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900487461 (VOTORAN CIMENTO VOTORAN VOTORAN VOTORANTIM CIMENTOS VOTORAN CIMENTO VOTORAN VOTORANTIM CIMENTOS CP V-ARI ULTRA VOTORAN), Processo 827920679 (CIMENTO VOTORAN), Processo 822359839 (V VOTORANTIM), Processo 200050710 (VOTORANTIM) e Processo 825677777 (CIMENTO VOTORAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)