IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2868
23/12/2025
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Dado oficial do INPI
Monbela
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/01/19
- Publicação19/02/19
- Exame
- Deferimento13/08/19
- Concessão03/09/19
- Extinto23/12/25
Registro concedido em 03/09/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
23/12/2025
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
3
Data de depósito
15/01/2019
Data de registro
03/09/2019
Data de expiração
03/09/2029
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
EAE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E COSMÉTICOS E IMPORTAÇÃO LTDA
Representantes
F. M. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 3
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 3
Adstringentes para uso cosméticoÁgua oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosméticoCosméticosCosméticos para as sobrancelhasCosméticos para os cíliosCremes cosméticosCremes para clarear a peleEstojos de cosméticos [kits de cosméticos]Hastes com pontas de algodão para fins cosméticosPreparações de colágeno para fins cosméticosPreparações para bronzear [cosméticos]Produtos cosméticos para cuidados da peleProdutos cosméticos para os cíliosExtratos de ervas para fins cosméticosArgila para estéticaCondicionador [cosmético]Cosmético à base de algas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240635940 (05/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ML BEAUTY LTDA Procurador: VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2855
23/09/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240635940 (05/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ML BEAUTY LTDA Procurador: VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
RPI 2827
11/03/2025
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2539
03/09/2019
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2536
13/08/2019
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2511
19/02/2019
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