KAIKÁ

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001708 (06/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Publicação de decisão judicial transitada em julgado. - Ação Ordinária n° 5064604-46.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo SEI INPI 52402.012905/2019-11 / Registros de Marca nºs 913.854.093 e 916.557.634 (KAIKA) / Sentença de mérito transitada em julgado proferida nos seguintes termos: [DISPOSITIVO Ante o exposto: JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de indenização por danos materiais e compensação de morais, com base no art. 485, IV, do CPC; e JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO, revogando, por conseguinte, a antecipação de tutela antes deferida].

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001708 (06/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação ? Ciência de Sentença de Mérito e Revogação de Tutela concedida - Ação Ordinária n° 5064604-46.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo SEI INPI 52402.012905/2019-11 / Registros de Marca nºs 913.854.093 e 916.557.634 (KAIKA) / Sentença de mérito proferida nos seguintes termos: [DISPOSITIVO Ante o exposto: JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de indenização por danos materiais e compensação de morais, com base no art. 485, IV, do CPC; e JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO, revogando, por conseguinte, a antecipação de tutela antes deferida]. Tutela (ora revogada) para suspender entre as partes os efeitos dos registros de marca, nos termos de notificação anterior, RPI 2550 19/11/2019.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001708 (06/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Em cumprimento a decisão judicial, para anotar: ?Ante o exposto, encontrando-se presentes os requisitos previstos no Artigo 300 caput do CPC e tendo em vista o disposto no §1º do mesmo artigo DEFIRO EM PARTE A TUTELA pleiteada, para SUSPENDER entre as partes os efeitos dos registros nº 913.854.093 e nº 916.557.634 e determinar que o INPI anote que os mesmos encontram-se sub judice.? Ação ordinária - nulidade de registro marcário / n° 5064604-46.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ // Processo SEI INPI 52402.012905/2019-11

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)