MEMORIAL HOUSE

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190327268 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MEMORIAL HOUSE HOMENAGENS POSTUMAS LTDA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190327268 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MEMORIAL HOUSE HOMENAGENS POSTUMAS LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009