IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 910700524 LUMINA ? BONE, 910700818 LUMINA ? COAT, 910701016 LUMINA - COAT DOUBLE TIME, 910701083 LUMINA ? GRID, 910701237 LUMINA ? PTFE, 910701377 LUMINA ? SET e 910703477 LUMINA - BONE POROUS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911650440 (LUMINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2542
24/09/2019