MATUÊ

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260384338 (30/07/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: 30PRAUM AGENCIAMENTO & PRODUÇÃO LTDA - ME Procurador: DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA Detalhes do despacho:Destituído o procurador Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME e nomeado novo representante DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: A exigência de mérito publicada na RPI 2535, de 06/08/2019, foi cumprida satisfatoriamente.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)