IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904029271 (FORÇA E EQUILIBRIO), Processo 915227622 (EQUILÍBRIO PET), Processo 828461481 (TAEQ VIDA EM EQUILÍBRIO BELEZA), Processo 828479550 (VIVER EM EQUILÍBRIO BELEZA), Processo 828461651 (TAEQ VIDA EM EQUILÍBRIO), Processo 902612883 (EQUILÍBRIO CENTRO DE TERAPIAS E REABILITAÇÃO), Processo 902759000 (ESPAÇO PONTOS DE EQUILÍBRIO CLÍNICA DE ACUPUNTURA MÉDICA), Processo 830723862 (EQUILÍBRIO QUÂNTICO) e Processo 905152450 (Programa de Equilíbrio e Reeducação Alimentar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;