IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823745015 (ARCA KIDS), Processo 911198385 (A ARCA DE NOÉ Vinicius de Moraes), Processo 914846620 (A COLÉGIO ARAÇÁ), Processo 900803657 (ARCA DA TUCCA), Processo 911058281 (ARCA DE DEUS), Processo 912760486 (ARCA. A!), Processo 913033936 (ARCA DOS SONHOS), Processo 840858027 (ARCA MUSIC) e Processo 829954775 (ARCA DA ALIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2535
06/08/2019