PUERTO MATE

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS157

Deferimento do pedido

IPAS029

Detalhes do despacho: Alterada a especificação para exclusão do item "e outras bebidas não alcoólicas", uma vez que o item 5.11.7 (Dualidade de marcas) do Manual de Marcas (3a ed., 5a rev.) considera o sinal em exame como idêntico à anterioridade do mesmo titular "PUERTOMATE" (907406386), o qual visa assinalar "Bebidas não-alcoólicas". Portanto, foi excluída a expressão idêntica encontrada na especificação do pedido em exame.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre esta empresa e a empresa "SANTA MONICA S.A.", que possui registro de marca com elemento nominativo semelhante ao requerido como sinal marcário no presente pedido (registro nº 907406386). Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009