IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850210414748 (23/09/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: REALME CHONGQING MOBILE TELECOMMUNICATIONS CORP., LTD.
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Software de jogos de realidade virtual. Produtos/serviços não renunciados: Computadores, computadores portáteis, programas de computador [software descarregável], aplicações de software para telemóveis, descarregáveis, cartões de circuito integrado [smart cards], assistentes pessoais digitais [pdas], relógios inteligentes (processamento de dados), óculos inteligentes (processamento de dados), smart rings (processamento de dados), terminais touch screen interativos, canetas touch screen, scanner de impressão digital, robôs humanóides com inteligência artificial, computadores vestíveis, mídia de dados ótica, impressoras para computadores, scanners [equipamentos de processamento de dados], software de reconhecimento de gestos, cronógrafos [aparelhos de registo de horas], aparelhos para verificar franquias, máquinas de contagem e triagem de dinheiro, mecanismos para aparelhos accionados por moedas, máquinas ditadoras, dispositivos de reconhecimento facial, scanners de reconhecimento biométrico, máquinas de pesagem , balanças de gordura corporal para uso doméstico, medidas, luzes intermitentes [sinais luminosos], sinais de néon, triângulos de aviso de avaria do veículo, antenas, aparelhos de intercomunicação, instrumentos de navegação, modems, equipamentos de comunicação óptica, rastreadores de atividades vestíveis, videotelefones, telefones celulares, smartphones, telefones celulares, smartphones em formato de relógio, estojos para celular, tampas para celular, películas protetoras adaptadas para telas de celulares, correias para celular, suportes adaptados para telemóveis, aparelhos de telecomunicações em forma de joalharia, bastões de selfie para telemóvel, smartphones montados no punho, teclados para telemóvel, armários para altifalantes, leitores de dvd, leitores multimédia portáteis, protetores auriculares, fones de ouvido, fones de ouvido adaptados para celular, fones de ouvido sem fio adaptados para smartphone, aprendizagem da máquina de leitura, máquina de e-learning, sonda eletrônica com livros, filmadoras, fone de ouvido de realidade virtual, fones de ouvido adaptados para jogos de realidade virtual, robôs de vigilância de segurança, monitores de exibição de vídeo wearable, câmeras [fotografia]. , aparelhos de ampliação [fotografia] , projetores de slides ,aparelhos de medida de velocidade [fotografia] ,bastões de selfie [monopés de mão], lentes de selfie, aparelhos e instrumentos de levantamento, calibres, aparelhos e instrumentos ópticos, telescópios, materiais para redes eléctricas [fios, cabos], fios telefónicos, cabos usb, semicondutores, material resistivo, circuitos impressos, chip electrónico, bobinas electromagnéticas, dispositivos semicondutores, acoplamentos, eléctricos, adaptador de energia, alimentação de baixa tensão, toque sensores de ecrãs, adaptadores eléctricos, ecrãs de vídeo, ecrãs tácteis, aparelhos de telecomando, portachaves electrónicos, aparelhos de telecomando, fibras ópticas [filamentos condutores de luz], aparelhos de regulação de calor, pára-raios, electrolisadores, equipamentos de extinção de incêndios, aparelhos de radiologia para uso industrial, dispositivos de protecção para uso pessoal contra acidentes, óculos de protecção, instalações anti-roubo, eléctricos, óculos, óculos de sol, baterias eléctricas, carregadores para baterias eléctricas poder (bateria recarregável), desenhos animados, adesivos magnéticos de geladeira. (da classe 9)