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Dado oficial do INPI

LEVINHO'S

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LEVINHO'S

ST13

BR500000916442047

Classe

30

Pedido

916442047

Registro

916442047

Andamento no INPI

  1. Depósito14/12/18
  2. Publicação22/01/19
  3. Exame
  4. Deferimento11/03/25
  5. Concessão13/05/25
  6. Vigente13/05/35

Registro concedido em 13/05/2025 e em vigor até 13/05/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:13/05/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

11

Atualização mais recente

17/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

14/12/2018

Data de registro

13/05/2025

Data de expiração

13/05/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

J. MACEDO S/A

Representantes

Salusse Marangoni Parente & JaburVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

26.11.327.5.11.15.513.3.7

Produtos e serviços

Classe 30

Açúcar *Alimentos à base de aveiaAmêndoas torradasArrozBarras de cereais hiperprotéicasBebidas à base de chocolateBiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBolinhos ou biscoitos de amêndoasBolosBriochesCobertura de bolo [glacê]CondimentosCreme [culinária]Decorações, à base de confeitos, para bolosDoces*EspagueteEssências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]Farinha de sojaFarinhas*Fermento em póFermentos para massasFlavorizantes para bolos, exceto óleos essenciaisFlocos de aveiaFlocos de cereais secosPetiscos à base de arrozPetiscos à base de cereaisMassa para boloMassas [alimentares]Massas com ovos [talharim]Molho de tomateMolhos [condimentos]MostardaPão*PimentaPizzasPó para boloPreparações feitas com cereaisPudinsSal de cozinhaSanduíchesTalharimTemperosVinagreBarras de cereaisCanapéCapeletti [massa alimentícia]Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]Farinha com levedura comestívelFarinha integral [uso alimentar]LasanhaPipoca doce [pronta]Pipoca salgada [pronta]Pó para fabricação de docePó para pudimSalgadinho, exceto croquete

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850250435200 (05/08/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ARPAN PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo

RPI 2880

17/03/2026

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850250435200 (05/08/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ARPAN PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo

RPI 2859

21/10/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2836

13/05/2025

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190338855 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur

RPI 2827

11/03/2025

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190338855 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Decisão de recurso publicada na RPI n.º 2643 de 31/08/21, para o reexame da matéria, tendo em vista a ocorrência de erro formal ocorrido durante a instrução técnica.

RPI 2746

22/08/2023

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220467989 (19/10/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Petição atendida, face a caracterização de erro formal ocorrido durante a instrução técnica.

RPI 2745

15/08/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210490132 (09/11/2021) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur

RPI 2745

15/08/2023

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190338855 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur

RPI 2643

31/08/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190338855 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

RPI 2568

24/03/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900680636 (LEVINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2536

13/08/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2507

22/01/2019

Inteligência publicitária

Identificámos 16 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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