IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814368468 (TAURO), Processo 905060261 (Taurustech), Processo 905061977 (Taurustech), Processo 914944657 (TAURO), Processo 831112859 (TAURUS), Processo 901396206 (TAURUS) e Processo 913468410 (TAURUSTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840069243 e 914577654. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2543
01/10/2019