Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 01/10/2019 e em vigor até 01/10/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:01/10/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 32
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Notificação de recurso
Protocolo: 850250219359 (30/04/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CLUBE ATLÉTICO MINEIRO Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.
RPI 2892
09/06/2026
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Protocolo: 850240638069 (06/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CLUBE ATLÉTICO MINEIRO Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância que não deu provimento ao pedido de nulidade administrativa, não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;?Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2828
18/03/2025
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190378272 (12/11/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CLUBE ATLÉTICO MINEIRO Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos
RPI 2741
18/07/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190378272 (12/11/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CLUBE ATLÉTICO MINEIRO Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos
RPI 2554
17/12/2019
Concessão de registro
RPI 2543
01/10/2019
Deferimento do pedido
RPI 2539
03/09/2019
Notificação de oposição
850190070336 de 11/03/2019
RPI 2525
28/05/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2505
08/01/2019
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