Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260135417 (24/03/2026) | Requerente: QUARTZO CAPITAL S/A
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850260135417 (24/03/2026) | Requerente: QUARTZO CAPITAL S/A | RPI 2888 | Data 2026-05-12
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250093285 (24/02/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: QUARTZO ASSET LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250093285 (24/02/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: QUARTZO ASSET LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. | RPI 2832 | Data 2025-04-15
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240523418 (09/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: QUARTZO ASSET LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240523418 (09/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: QUARTZO ASSET LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2828 | Data 2025-03-18
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240523418 (09/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: QUARTZO ASSET LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:O requerente/cessionário indicado no documento de cessão já é o atual titular da marca de acordo com o CNPJ cadastrado no INPI. O CNPJ apresentado como do cedente é inexistente. Apresente documento de cessão com a identificação e qualificação correta das partes conforme estabelecido no Manual de Marcas. Apresente procuração outorgada pelo cessionário, se for o caso. O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240523418 (09/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: QUARTZO ASSET LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:O requerente/cessionário indicado no documento de cessão já é o atual titular da marca de acordo com o CNPJ cadastrado no INPI. O CNPJ apresentado como do cedente é inexistente. Apresente documento de cessão com a identificação e qualificação correta das partes conforme estabelecido no Manual de Marcas. Apresente procuração outorgada pelo cessionário, se for o caso. O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato. | RPI 2815 | Data 2024-12-17
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2770 | Data 2024-02-06
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190419935 (17/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850190419935 (17/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados | RPI 2760 | Data 2023-11-28
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850190419935 (17/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca anterior.
Sobrestadores:Petição 850190405526 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916053890 (CTM)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850190419935 (17/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca anterior.
Sobrestadores:Petição 850190405526 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916053890 (CTM) | RPI 2704 | Data 2022-11-01
IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850190419935 (17/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:Anulada a decisão de recurso publicada na RPI n.º 2647, de 28/09/2021, para o reexame da matéria, face a caracterização de erro formal ocorrido durante a instrução técnica do recurso.
IPAS403 | Anulação de despacho (em petição) | Protocolo: 850190419935 (17/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:Anulada a decisão de recurso publicada na RPI n.º 2647, de 28/09/2021, para o reexame da matéria, face a caracterização de erro formal ocorrido durante a instrução técnica do recurso. | RPI 2676 | Data 2022-04-19
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210473904 (29/10/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850210473904 (29/10/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados | RPI 2659 | Data 2021-12-21
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190419935 (17/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190419935 (17/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados | RPI 2647 | Data 2021-09-28
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190419935 (17/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190419935 (17/12/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2572 | Data 2020-04-22
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916053890 (CTM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916053890 (CTM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2546 | Data 2019-10-22
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 916053890 (CTM)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores:Processo 916053890 (CTM) | RPI 2533 | Data 2019-07-23
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850180423311 (17/12/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:Sede alterada.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850180423311 (17/12/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): CTM INVESTIMENTOS LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho:Sede alterada. | RPI 2507 | Data 2019-01-22
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2505 | Data 2019-01-08