CTM INVESTIMENTOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260135417 (24/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: QUARTZO CAPITAL S/A Procurador: Baril & Advogados Associados Cedente: QUARTZO ASSET LTDA. [BR] Cessionário: QUARTZO CAPITAL S/A

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250093285 (24/02/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: QUARTZO ASSET LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240523418 (09/10/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: QUARTZO ASSET LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240523418 (09/10/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: QUARTZO ASSET LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:O requerente/cessionário indicado no documento de cessão já é o atual titular da marca de acordo com o CNPJ cadastrado no INPI. O CNPJ apresentado como do cedente é inexistente. Apresente documento de cessão com a identificação e qualificação correta das partes conforme estabelecido no Manual de Marcas. Apresente procuração outorgada pelo cessionário, se for o caso. O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190419935 (17/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190419935 (17/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca anterior. Sobrestadores:Petição 850190405526 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916053890 (CTM)

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190419935 (17/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Anulada a decisão de recurso publicada na RPI n.º 2647, de 28/09/2021, para o reexame da matéria, face a caracterização de erro formal ocorrido durante a instrução técnica do recurso.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210473904 (29/10/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190419935 (17/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CTM INVESTIMENTOS LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190419935 (17/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CTM INVESTIMENTOS LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916053890 (CTM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 916053890 (CTM)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180423311 (17/12/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): CTM INVESTIMENTOS LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)