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Dado oficial do INPI

BASILICO PIZZERIA NAPOLETANA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BASILICO PIZZERIA NAPOLETANA

ST13

BR500000916369889

Classe

30

Pedido

916369889

Registro

916369889

Andamento no INPI

  1. Depósito04/12/18
  2. Publicação02/01/19
  3. Exame
  4. Indeferido23/07/19
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 23/07/2019. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 02/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

02/05/2023

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

04/12/2018

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

MARF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Representantes

P. D. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.2529.1.12

Produtos e serviços

Classe 30

Pizzas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190306166 (19/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: PATRICIA SUBTIL DIAS

RPI 2730

02/05/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190306166 (19/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: PATRICIA SUBTIL DIAS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2714

10/01/2023

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850190429406 (23/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MARF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: PATRICIA SUBTIL DIAS Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o não conhecimento da petição nº 850190306166, de 19/09/2019 para prosseguimento do seu exame.

RPI 2713

03/01/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190429406 (23/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): MARF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: PATRICIA SUBTIL DIAS Detalhes do despacho:Recurso contra decisão de não conhecer de petição

RPI 2607

22/12/2020

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190306166 (19/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: PATRICIA SUBTIL DIAS Detalhes do despacho:Pagamento da Retribuição Posterior à Data de Envio do Formulário Eletrônico, em Inobservância ao Art.219 da LPI e ao Disposto na Resolução nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2546

22/10/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913070610 (Basílico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2533

23/07/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2504

02/01/2019

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