SUBLIME CAFÉS ESPECIAIS

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190374998 (10/11/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: WALACE FERREIRA PEDROSA Procurador: Maria Aparecida Rodrigues Gomes Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2714, de 10/01/2023.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190374998 (10/11/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: WALACE FERREIRA PEDROSA Procurador: Maria Aparecida Rodrigues Gomes Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado pagar o valor total de R$ 335,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911281444 (SUBLIME PADARIA), Processo 002917599 (SUBLIME), Processo 822455838 (SUBLIME), Processo 911266399 (AÇÚCAR DEMERARA RAW SUGAR SUBLIME FOR EXPORT SUBLIME FOR EXPORT SUBLIME FOR EXPORT), Processo 916016757 (SUBLIME) e Processo 911465200 (AÇÚCAR CRISTAL WHITE CRYSTAL SUGAR SUBLIME SUBLIME SUBLIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911281398, 912284900, 913315060, 914622412, 916016943 e 916161684.

IPAS423

Notificação de oposição

850190092715 de 29/03/2019 e 850190094557 de 01/04/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).