Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 05/10/2021 e em vigor até 05/10/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/10/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 42
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850210390159 (09/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Cedente: SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES [BR] Cessionário: INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL
RPI 2649
13/10/2021
Concessão de registro
RPI 2648
05/10/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210302799 (20/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2640
10/08/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190293145 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LOGÍSTICA E CONVENIÊNCIA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2636
13/07/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190293145 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LOGÍSTICA E CONVENIÊNCIA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
RPI 2560
28/01/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850190370145 (06/11/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Cessionário: SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
RPI 2551
26/11/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190217826 (12/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LOGÍSTICA E CONVENIÊNCIA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2535
06/08/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911723048 (COMBUSTÍVEL LEGAL) e Processo 911723013 (COMBUSTÍVEL LEGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2531
09/07/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2503
26/12/2018
Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2025). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Outras marcas de INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL
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