BANCA BORGES

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação, conforme solicitado na Petição de Cumprimento de Exigência nº 850190357024, de 28/10/2019.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220507778 (11/11/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: CAROLINE STREB Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Petição atendida, com o devido desarquivamento do pedido, em vista da comprovação do erro formal durante o exame de mérito.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190055302 (22/02/2019) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: MV OLIVEIRA TABACARIA LTDA - EPP Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Ato de prejudicar petição, publicado na RPI 2705, de 08/11/2022, por erro formal.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Despacho de arquivamento definitivo, publicado na RPI 2705, de 08/11/2022, por erro formal.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190227349 (19/07/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: CAROLINE STREB Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro de marca por falta de cumprimento de exigência de mérito.

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

Detalhes do despacho: Não foi realizada a complementação da retribuição devida referente à petição de cumprimento de exigência de mérito.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190357024 (28/10/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: CAROLINE STREB Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190357024 (28/10/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: CAROLINE STREB Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista mudança da tabela de retribuição na data do protocolo da petição. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (serviço 340). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração dos "serviços de jogos de azar" em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência.

IPAS423

Notificação de oposição

850190055302 de 22/02/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)