IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240494826 (24/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS
RPI 2896
07/07/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 03/09/2019 e em vigor até 03/09/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/09/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240494826 (24/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS
RPI 2896
07/07/2026
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240671799 (23/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso provido. Legítimo interesse. Reforma da decisão. Caducidade do registro.
RPI 2895
30/06/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240671799 (23/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2824
18/02/2025
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850240622665 (28/11/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS
RPI 2815
17/12/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240605967 (20/11/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS
RPI 2815
17/12/2024
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Protocolo: 850240494826 (24/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os sinais marcários são distintos, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância no parecer técnico sobre nulidade, não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;?. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2807
22/10/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240011639 (16/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro sub judice. Ação ordinária n° 5066714-42.2024.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.010396/2024-50
RPI 2804
01/10/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230474932 (02/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS
RPI 2757
07/11/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200047034 (13/02/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
RPI 2741
18/07/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200047034 (13/02/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
RPI 2568
24/03/2020
Concessão de registro
RPI 2539
03/09/2019
Deferimento do pedido
RPI 2530
02/07/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2503
26/12/2018
Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2020–2021). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
1 pedido de patente e 3 desenhos industriais no mesmo titular.
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