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Dado oficial do INPI

MELINDA LINGERIE

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MELINDA LINGERIE

ST13

BR500000916239748

Classe

25

Pedido

916239748

Registro

916239748

Andamento no INPI

  1. Depósito09/11/18
  2. Publicação18/12/18
  3. Exame
  4. Deferimento20/08/24
  5. Concessão08/10/24
  6. Vigente08/10/34

Registro concedido em 08/10/2024 e em vigor até 08/10/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:08/10/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/10/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

08/10/2024

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

25

Data de depósito

09/11/2018

Data de registro

08/10/2024

Data de expiração

08/10/2034

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PE, BR

Titulares e representantes

Titulares

DANIELE BARBOSA RAMOS

Representantes

F. F. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

27.5.8

Produtos e serviços

Classe 25

Roupa íntima

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2805

08/10/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240006115 (04/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 0801269-48.2024.4.05.8302. 37ª Vara Federal ? PE e proc. INPI nº 52402.006015/2024-38. Em cumprimento de decisão judicial exarada pela 37ª Vara Federal ? PE. ?Em face do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação , nos moldes do artigo 487, III, a, do CPC, anulando a decisão administrativa que negou o registro marcário protocolado sob o nº 916.239.748, da marca Melinda Lingerie, de modo a efetivar o registro, em conjunto com sua identidade visual?.

RPI 2798

20/08/2024

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferido o pedido em cumprimento de decisão judicial.Ação Ordinária nº 0801269-48.2024.4.05.8302. 37ª Vara Federal ? PE e proc. INPI nº 52402.006015/2024-38. Em cumprimento de decisão judicial exarada pela 37ª Vara Federal ? PE. ?Em face do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação , nos moldes do artigo 487, III, a, do CPC, anulando a decisão administrativa que negou o registro marcário protocolado sob o nº 916.239.748, da marca Melinda Lingerie, de modo a efetivar o registro, em conjunto com sua identidade visual?.

RPI 2798

20/08/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240006115 (04/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca - nº 0801269-48.2024.4.05.8302 - Processo INPI/SEI nº 52402.006015/2024-38 - 37ª Vara Federal ? Secretaria Judiciária de Pernambuco (TRF5).

RPI 2791

02/07/2024

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200037062 (06/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DANIELE BARBOSA RAMOS Procurador: FLÁVIO AQUINO FAUSTINO

RPI 2648

05/10/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200037062 (06/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DANIELE BARBOSA RAMOS Procurador: FLÁVIO AQUINO FAUSTINO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2582

30/06/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827868430 (MELINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2554

17/12/2019

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

RPI 2531

09/07/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2502

18/12/2018

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