IPAS158
Concessão de registro
RPI 2805
08/10/2024
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 08/10/2024 e em vigor até 08/10/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:08/10/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/10/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
F. F. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2805
08/10/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240006115 (04/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 0801269-48.2024.4.05.8302. 37ª Vara Federal ? PE e proc. INPI nº 52402.006015/2024-38. Em cumprimento de decisão judicial exarada pela 37ª Vara Federal ? PE. ?Em face do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação , nos moldes do artigo 487, III, a, do CPC, anulando a decisão administrativa que negou o registro marcário protocolado sob o nº 916.239.748, da marca Melinda Lingerie, de modo a efetivar o registro, em conjunto com sua identidade visual?.
RPI 2798
20/08/2024
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferido o pedido em cumprimento de decisão judicial.Ação Ordinária nº 0801269-48.2024.4.05.8302. 37ª Vara Federal ? PE e proc. INPI nº 52402.006015/2024-38. Em cumprimento de decisão judicial exarada pela 37ª Vara Federal ? PE. ?Em face do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação , nos moldes do artigo 487, III, a, do CPC, anulando a decisão administrativa que negou o registro marcário protocolado sob o nº 916.239.748, da marca Melinda Lingerie, de modo a efetivar o registro, em conjunto com sua identidade visual?.
RPI 2798
20/08/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240006115 (04/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca - nº 0801269-48.2024.4.05.8302 - Processo INPI/SEI nº 52402.006015/2024-38 - 37ª Vara Federal ? Secretaria Judiciária de Pernambuco (TRF5).
RPI 2791
02/07/2024
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200037062 (06/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DANIELE BARBOSA RAMOS Procurador: FLÁVIO AQUINO FAUSTINO
RPI 2648
05/10/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850200037062 (06/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DANIELE BARBOSA RAMOS Procurador: FLÁVIO AQUINO FAUSTINO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2582
30/06/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827868430 (MELINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2554
17/12/2019
Sobrestamento do exame de mérito
RPI 2531
09/07/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2502
18/12/2018
Proteção contínua da sua marca
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