Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190350037 (21/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: J.E. OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO
Procurador: André Luis Cavalcante Silva
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190350037 (21/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: J.E. OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO
Procurador: André Luis Cavalcante Silva | RPI 2660 | Data 2021-12-28
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850190350037 (21/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: J.E. OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO
Procurador: André Luis Cavalcante Silva
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850190350037 (21/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: J.E. OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO
Procurador: André Luis Cavalcante Silva | RPI 2619 | Data 2021-03-16
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190350037 (21/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): J.E. OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO
Procurador: André Luis Cavalcante Silva
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190350037 (21/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): J.E. OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO
Procurador: André Luis Cavalcante Silva
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2569 | Data 2020-03-31
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916003469 (PANIFICADORA SABOREAR), Processo 900102543 (SABOREAR) e Processo 900379103 (SABOREAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916003469 (PANIFICADORA SABOREAR), Processo 900102543 (SABOREAR) e Processo 900379103 (SABOREAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2537 | Data 2019-08-20
IPAS423
Notificação de oposição
850190048877 de 18/02/2019
IPAS423 | Notificação de oposição | 850190048877 de 18/02/2019 | RPI 2523 | Data 2019-05-14
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2502 | Data 2018-12-18