MTDigital Telecomunicações

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911038906 (MT MEGATELECOM CONEXÕES CORPORATIVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230007348 (05/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul/RS. Requisição 23.00.00.91.95. Processo nº 11000.737669/2023-71. Processo SEI nº 52402.006112/2023-40.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220482035 (27/10/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: Pedro Renato Kawski Cedente: BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [BR] Cessionário: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210398706 (15/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Procurador: Pedro Renato Kawski Cedente: CENTRO OESTE DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [BR] Cessionário: BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 911038906 (MT MEGATELECOM CONEXÕES CORPORATIVAS), Processo 912394030 (MT TELECOM) e Processo 914035550 (MT INTERNET)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)