IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830436260 (DISCOVERY EDUCATION), Processo 823782158 (DISCOVERY SCI-TREK CHANNEL), Processo 830436286 (DISCOVERY EDUCATION), Processo 823769380 (DISCOVERY CHANNEL), Processo 829430695 (DISCOVERY KIDS), Processo 823782220 (DISCOVERY SCIENCE CHANNEL), Processo 823782255 (DISCOVERY CIVILIZATION CHANNEL), Processo 823769399 (DISCOVERY CHANNEL) e Processo 840785399 (DISCOVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2528
18/06/2019