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Dado oficial do INPI

SMART BOY

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SMART BOY

ST13

BR500000916199045

Classe

12

Pedido

916199045

Registro

916199045

Andamento no INPI

  1. Depósito05/11/18
  2. Publicação11/12/18
  3. Exame
  4. Deferimento24/08/21
  5. Concessão03/03/22
  6. Vigente03/03/42

Registro concedido em 03/03/2022 e em vigor até 03/03/2042, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:03/03/2042

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

23/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

12

Data de depósito

05/11/2018

Data de registro

03/03/2022

Data de expiração

03/03/2042

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA

Representantes

Chapecó Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 12

Códigos Vienna

2.5.227.5.118.1.5

Produtos e serviços

Classe 12

Bicicletas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260208455 (04/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA Procurador: LUANA KLAUS Cedente: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA [BR] Cessionário: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA

RPI 2894

23/06/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230617055 (15/12/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA Procurador: LUANA KLAUS Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2769

30/01/2024

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2669

03/03/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210560924 (23/12/2021) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA Procurador: LUANA KLAUS Detalhes do despacho:Dados corrigidos: Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da petição nº 800210325653 será aproveitada no presente pedido de registro.

RPI 2667

15/02/2022

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulado o arquivamento definitivo do pedido de registro por falta de pagamento da concessão, publicado na RPI 2660, de 28/12/2021, tendo em vista o aproveitamento da retribuição decenal recolhida incorretamente no processo nº 827579144 para o presente pedido de registro.

RPI 2667

15/02/2022

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

RPI 2660

28/12/2021

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190322072 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: STATUS BIKE INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA Procurador: VITOR LUIZ RAMOS BATISTA

RPI 2642

24/08/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200410755 (25/11/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA Procurador: LUANA KLAUS Cedente: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA [BR] Cessionário: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA

RPI 2607

22/12/2020

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190322072 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): STATUS BIKE INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA Procurador: VITOR LUIZ RAMOS BATISTA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2566

10/03/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829733981 (SMART BABY) e Processo 829863010 (SMART BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2536

13/08/2019

IPAS423

Notificação de oposição

850190035838 de 08/02/2019

RPI 2522

07/05/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2501

11/12/2018

Proteção contínua da sua marca

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