Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 11/06/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. N. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190250768 (07/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MILENE DE OLIVEIRA SEBASTIAO ALVES Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO
RPI 2642
24/08/2021
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850190250768 (07/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MILENE DE OLIVEIRA SEBASTIAO ALVES Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro nº. 915206188, referente à marca ?Mika MODAS?, de titularidade de J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E FERRAGENS LTDA, para assinalar serviços da classe NCL (11) 35 (Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;). Os sinais em conflito assinalam serviços para mesmo segmento de mercado e apresentam em suficiente destaque a expressão ?MIKA?, podendo ser motivo de confusão ou associação indevida. Note-se que os elementos secundárias ?JEANS? e ?MODAS? não conferem distintividade aos respectivos conjuntos marcários. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2610
12/01/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190250768 (07/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MILENE DE OLIVEIRA SEBASTIAO ALVES Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
RPI 2554
17/12/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915206188. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908446403 (o diário de Mika). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2527
11/06/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2500
04/12/2018
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
