06/08/2019
RPI 2535
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830072179 (AK AKABANE), Processo 902242300 (AK), Processo 910840024 (AK ANNE KANNER CASUAL), Processo 909453420 (ak GLAM), Processo 910761949 (AK ALVER KLEIN), Processo 825068622 (AK MODA ÍNTIMA), Processo 909450404 (ak anne kanner GLAMOUR), Processo 906252970 (AK ART KAMIZETAS), Processo 907622186 (AK MALHAS), Processo 909445516 (ak anne kanner GLAM), Processo 909447470 (ak GLAMOUR), Processo 909455830 (ak anne kanner GLAM), Processo 906751691 (AK ANNE KANNER), Processo 909443270 (ak GLAM), Processo 910841470 (AK ANNE KANNER URBAN), Processo 820510351 (AK ANNE KANNER), Processo 828947449 (AK ANNE KLEIN), Processo 907387195 (AK ACCHI KOCCHI), Processo 910840881 (AK ANNE KANNER BASICS), Processo 912267100 (AK HOME SPECIAL), Processo 823750817 (AK BASIC CONCEPT), Processo 900839341 (AK'S JEANS), Processo 909459924 (ak GLAMOUR), Processo 909461376 (ak anne kanner GLAMOUR) e Processo 912267046 (AK HOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;