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Dado oficial do INPI

CHOCOLATE LAB

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CHOCOLATE LAB

ST13

BR500000916167631

Classe

30

Pedido

916167631

Registro

916167631

Andamento no INPI

  1. Depósito29/10/18
  2. Publicação11/12/18
  3. Exame
  4. Indeferido06/08/19
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 06/08/2019. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

29/07/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

29/10/2018

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

DEBORA OLIVIA VIEIRA 05346995617

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

29.1.1126.7.2525.7.2529.1.7

Produtos e serviços

Classe 30

BolosBombonsChocolateDoces*TortasBrigadeiros

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240182728 (17/04/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ... II - não contiverem fundamentação legal; ou III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2847

29/07/2025

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190327840 (02/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DEBORA OLIVIA VIEIRA 05346995617 Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual

RPI 2780

16/04/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190327840 (02/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DEBORA OLIVIA VIEIRA 05346995617 Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:RECURSO CNTRA INDEFERIMENTO.

RPI 2741

18/07/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230205332 (05/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DEBORA OLIVIA VIEIRA 05346995617 Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2734

30/05/2023

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190251751 (07/08/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

RPI 2539

03/09/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914564447 (CACAO LAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 916139832, 916139891, 916139921, 916139786, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.

RPI 2535

06/08/2019

IPAS423

Notificação de oposição

850190038751 de 11/02/2019

RPI 2521

30/04/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2501

11/12/2018

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