IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914227696 (INOVA LOGÍSTICA INTEGRADA) e Processo 825025605 (INOVA LOGISTICA INTEGRADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação de registro anterior com processo administrativo de nulidade de número 912630620 e dos pedidos de registros anteriores de números 913790044, 913790095, 915867290 e 915873281, ainda não decididos, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2526
04/06/2019