Church New Chair

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200058904 (21/02/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DI COSTA POLTRONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOV. LTDA Detalhes do despacho:Fica prejudicada, por falta de objeto, a presente petição de manifestação sobre nulidade administrativa, uma vez que o registro a que ela se destinaria se tornou nulo, após publicação de decisão judicial transitada em julgado quanto à ação de nulidade referente ao ao Processo INPI nº 52402.011697/2021-58.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210011701 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Apelação n° 5003721-65.2021.4.02.5101 - TRF2. Trânsito em julgado de acórdão exarado conforme voto proferido nos seguintes termos: "Configurada, portanto violação ao art. 124, incisos XIX e XXIII, da Lei 9.279/96, razão pela qual mantenho a sentença de piso no tocante à anulação da marca CHURCH NEW CHAIR, de titularidade da apelante DI COSTA POLTRONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (...) Ante o exposto, voto no sentido de dar parcial provimento à presente apelação conforme fundamentação acima". Processo INPI nº 52402.011697/2021-58

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210011701 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Apelação n° 5003721-65.2021.4.02.5101 - TRF2. Acórdão exarado conforme voto proferido nos seguintes termos: "Configurada, portanto violação ao art. 124, incisos XIX e XXIII, da Lei 9.279/96, razão pela qual mantenho a sentença de piso no tocante à anulação da marca CHURCH NEW CHAIR, de titularidade da apelante DI COSTA POLTRONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (...) Ante o exposto, voto no sentido de dar parcial provimento à presente apelação conforme fundamentação acima". Processo INPI nº 52402.011697/2021-58

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190402640 (03/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Procurador: Mônica Loron Guimarães Detalhes do despacho:O registro em exame se encontra aguardando análise de procedimento judicial, motivando o sobrestamento da presente instrução. Sobrestadores:Petição 301210011701 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916080650 (Church New Chair)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210011701 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro com efeitos suspensos, nos termos do seguinte acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento: "Portanto, preenchidos os requisitos legais do artigo 300 do Código de Processo Civil, o agravo de instrumento deve ser provido, reformando a decisão recorrida, para conceder a tutela antecipada, determinando ao INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI que suspenda os efeitos do registro marcário nº 916.080.650 (...). Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Agravo de instrumento n° 5001766-73.2021.4.02.0000/RJ. Ação ordinária n° 5003721-65.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.011697/2021-58.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210011701 (17/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro sub judice. Ação ordinária n° 5003721-65.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.011697/2021-58

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190402640 (03/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Procurador: Mônica Loron Guimarães

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)