Dado oficial do INPI

AQUASTAR

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

AQUASTAR

ST13

BR500000916080315

Classe

Pedido

916080315

Registro

916080315

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito15/10/18
Publicação13/11/18
Exame
Indeferido29/06/21
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 29/06/2021. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 12/07/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

12/07/2022

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

15/10/2018

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

Titulares e representantes

Titulares

DSM AUSTRIA GMBH

Representantes

Ouro Preto, Paranhos AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 1

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 1

Substâncias para utilização na aquicultura (que não sejam farmacêuticas), formulações bacterianas probióticas (que não sejam para uso medicinal) para uso em cultivo controlado de organismos aquáticospreparações bacterianas que não sejam para uso médico ou veterinário para uso em cultivo controlado de organismos aquáticosculturas bacterianas para a indústria alimentarprodutos bacterianos (que não sejam para uso médico e veterinário) para uso em cultivo controlado de organismos aquáticostodos os produtos acima mencionados nesta classe não são para uso como reagentes utilizados para determinações analíticas de umidade

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210375749 (30/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ERBER AKTIENGESELLSCHAFT Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

RPI 2688

12/07/2022

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220001324 (03/01/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MERCK KGAA Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

RPI 2667

15/02/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210475493 (29/10/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DSM AUSTRIA GMBH Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2657

07/12/2021

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850210375662 (30/08/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: ERBER AKTIENGESELLSCHAFT Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Preparações bacteriológicas (que não sejam para uso médico e veterinário); produtos que não sejam para uso em cultivo controlado de organismos aquáticos; produtos para uso como reagentes para determinações analíticas de umidade.

RPI 2648

05/10/2021

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2647

28/09/2021

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911421327 (AQUASTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2634

29/06/2021

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850180330689 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911421327 (AQUASTAR)

RPI 2547

29/10/2019

IPAS423

Notificação de oposição

850190010513 de 14/01/2019

RPI 2533

23/07/2019

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190010513 (14/01/2019) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): MERCK KGAA Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:A procuração apresentada não contém poderes para representação do outorgante administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações judiciais, conforme estabelece o artigo 217 da LPI. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.

RPI 2520

24/04/2019