IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910880417 (RENOVA KIDS), Processo 913513598 (RENOVABR), Processo 907635350 (RENOVA SOLAR), Processo 913510025 (RENOVA BRASIL), Processo 907634664 (RENOVA SOLAR), Processo 907636179 (RENOVA SOLAR), Processo 907854788 (Renova Cacau) e Processo 913513610 (RENOVABR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2528
18/06/2019