ECOL AR CONDICIONADO ESPECIALISTAS EM CLIMATIZAÇÃO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301230009983 (21/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ECOL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECOL AQUECEDORES SOLAR LTDA, perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Franca/SP, sob o nº 5002231-78.2023.4.03.6113 [processo INPI nº 52402.010569/2023-59], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 916064220, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 916064220.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009983 (21/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ECOL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO EIRELI em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 2ª VARA FEDERAL DE FRANCA (TRF3), sob o nº: 5002231-78.2023.4.03.6113, visando a nulidade dos atos administrativos do INPI que indeferiram os pedidos de registro de marca (Processo INPI/SEI nº 52402.010569/2023-59).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190247083 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ECOL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA ME Procurador: LUAN GOMES

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190247083 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ECOL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA ME Procurador: LUAN GOMES Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903167425 (ECOL AQUECEDORES SOLARES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Ação de procedimento comum proposta por ECOL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECOL AQUECEDORES SOLAR LTDA, perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Franca/SP, sob o nº 5002231-78.2023.4.03.6113 [processo INPI nº 52402.010569/2023-59], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 916064220, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 916064220.