IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903104598 (PIÙ BELLA), Processo 909854068 (PINK GEL L.U-2 PIÙ BELLA), Processo 909854084 (PREP SPRAY PARA CUIDADO DAS UNHAS PIÙ BELLA) e Processo 903407663 (UNHAS DE FIBRA BY PIÙ BELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2528
18/06/2019