IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906739080 (Cara Caramel sorvetes), Processo 906740118 (Polvilho do Cará), Processo 906413656 (CRISTAL DUAS CARAS), Processo 822413272 (CARAS), Processo 822374102 (CARAS), Processo 912615427 (CARA NOUGATINE), Processo 819182940 (CARA BRANCA), Processo 830917284 (Cara Crakine), Processo 900721499 (CARA MELADO), Processo 828848653 (CARA TERRA), Processo 820906301 (CARA NONNA) e Processo 902904558 (CARA BRANCA CORTES ESPECIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
04/06/2019
RPI 2526
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906739080 (Cara Caramel sorvetes), Processo 906740118 (Polvilho do Cará), Processo 906413656 (CRISTAL DUAS CARAS), Processo 822413272 (CARAS), Processo 822374102 (CARAS), Processo 912615427 (CARA NOUGATINE), Processo 819182940 (CARA BRANCA), Processo 830917284 (Cara Crakine), Processo 900721499 (CARA MELADO), Processo 828848653 (CARA TERRA), Processo 820906301 (CARA NONNA) e Processo 902904558 (CARA BRANCA CORTES ESPECIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2526 | Data 2019-06-04