Dado oficial do INPI

BR500000916001598

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: FigurativaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000916001598

Classe

Pedido

916001598

Registro

916001598

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito02/10/18
Publicação06/11/18
Exame
Deferimento04/06/19
Concessão20/08/19
Anulado20/08/29

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

07/04/2026

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

Data de depósito

02/10/2018

Data de registro

20/08/2019

Data de expiração

20/08/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.

Representantes

Oct Vio Perocco SVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

3.5.1

Produtos e serviços

Classe 25

Artigos do vestuário

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240009285 (09/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5036399-31.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.008820/2024-04. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade dos registros n.º 916001598 e 916001580, ambos para a marca figurativa em questão, de titularidade da empresa ré.

RPI 2883

07/04/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240009285 (09/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 5036399-31.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.008820/2024-04. Suspensos os efeitos dos registros de marca nºs 916001580 e 916001598, ambos para a marca figurativa constante da mesma, da ré Via Transit Comércio e Confecções Ltda , devendo o INPI proceder à anotação de tal suspensão e do caráter sub judice desses registros.

RPI 2799

27/08/2024

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2537

20/08/2019

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2526

04/06/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2496

06/11/2018

Inteligência publicitária

Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2019). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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