BR500000916001580

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240009285 (09/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5036399-31.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.008820/2024-04. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade dos registros n.º 916001598 e 916001580, ambos para a marca figurativa em questão, de titularidade da empresa ré.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240009285 (09/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 5036399-31.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.008820/2024-04. Suspensos os efeitos dos registros de marca nºs 916001580 e 916001598, ambos para a marca figurativa constante da mesma, da ré Via Transit Comércio e Confecções Ltda , devendo o INPI proceder à anotação de tal suspensão e do caráter sub judice desses registros.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240217712 (06/05/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210434231 (04/10/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LOGGI TECNOLOGIA LTDA. Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210434231 (04/10/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LOGGI TECNOLOGIA LTDA. Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210387140 (06/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210166736 (27/04/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. Procurador: PATRICIA BONETTI BERTUCCI Detalhes do despacho:Destituído o procurador Octavio & Perocco S/C Ltda. e nomeado novo representante PATRICIA BONETTI BERTUCCI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 18190000425 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. Procurador: Octavio & Perocco S/C Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 18190000425 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. Procurador: Octavio & Perocco S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914452843 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)