Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190232021 (24/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ZANI BRAZIL ENERGIA LTDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190232021 (24/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ZANI BRAZIL ENERGIA LTDA | RPI 2643 | Data 2021-08-31
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190232021 (24/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ZANI BRAZIL ENERGIA LTDA
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão da bandeira Italiana considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Na Petição Recurso ao Indeferimento nº. 850190232021, de 24/07/2019, foi apresentada imagem, ainda que sem a bandeira Italiana, diferente do sinal depositado e também apresentando ao fundo a numeração de página, o que impossibilitou sua utilização.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850190232021 (24/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ZANI BRAZIL ENERGIA LTDA
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão da bandeira Italiana considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Na Petição Recurso ao Indeferimento nº. 850190232021, de 24/07/2019, foi apresentada imagem, ainda que sem a bandeira Italiana, diferente do sinal depositado e também apresentando ao fundo a numeração de página, o que impossibilitou sua utilização. | RPI 2610 | Data 2021-01-12
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190232021 (24/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ZANI BRAZIL ENERGIA LTDA
Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190232021 (24/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ZANI BRAZIL ENERGIA LTDA
Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. | RPI 2551 | Data 2019-11-26
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; | RPI 2525 | Data 2019-05-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2495 | Data 2018-10-30