IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823764486 (PAIOL GRANDE), Processo 824899938 (FATIADOS PAIOL CAIPIRA), Processo 901791423 (PAIOL DA CANASTRA), Processo 828386544 (PAIOL CAIPIRA), Processo 824899920 (FATIADOS PAIOL CAIPIRA), Processo 901791539 (PAIOL DA CANASTRA), Processo 817265627 (PAIOL DE TELHA), Processo 902695193 (PAIOL MINEIRO), Processo 902695320 (PAIOL MINEIRO) e Processo 824899946 (FATIADOS PAIOL CAIPIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2530
02/07/2019