IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
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Dado oficial do INPI
EADTRAN
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/09/18
- Publicação23/10/18
- Exame
- Deferimento28/05/19
- Concessão17/09/19
- Extinto26/05/26
Registro concedido em 17/09/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
26/05/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
41
Data de depósito
27/09/2018
Data de registro
17/09/2019
Data de expiração
17/09/2029
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
PR, BR
Titulares e representantes
Titulares
L. A. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Orientação [treinamento]Serviços de ensinoAssessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação ensinoCurso técnico de formaçãoCursos livres [ensino] - [Informação em]Cursos livres [ensino] - [Consultoria em]Cursos livres [ensino]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240550859 (22/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA Procurador: CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240550859 (22/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA Procurador: CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA
RPI 2823
11/02/2025
IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850240550859 (22/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA Procurador: CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA Detalhes do despacho:Anulação de despacho de indeferimento por falta de legítimo interesse da petição 850240550859 publicado na RPI de 17/12/2024, tendo em vista protocolo de petição de aditamento antes da publicação.
RPI 2820
21/01/2025
IPAS337
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Protocolo: 850240550859 (22/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA Procurador: CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA Detalhes do despacho:DECISÃO: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2815
17/12/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240489270 (23/09/2024) Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1) Requerente: LILYAN LUZIA DE ARAUJO Procurador: CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA Detalhes do despacho:Destituído o procurador CIBELE ANTONIA KLOC em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.
RPI 2807
22/10/2024
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2541
17/09/2019
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2525
28/05/2019
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2494
23/10/2018
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