28/09/2021
RPI 2647
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905374886 (USE); 904000052 (USE; PAN 850170178901). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828078688 (UZZI), Processo 831059419 (U.S.E MOBILIÁRIO CORPORATIVO), Processo 901396508 (USI STORE), Processo 840016654 (USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS), Processo 840016603 (USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS) e Processo 914955705 (Uze Fitness). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;