SABOROSO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260055094 (06/02/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LATICINIO SABOROSO LTDA Procurador: PLAY MARCAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850250592739 (10/10/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SABOROSO DE CASA BRANCA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Em virtude de sentença transitada em julgado, na qual se julgou procedente o pedido de invalidação do ato do INPI que não concedeu o registro nº 915955598, referente à marca mista ?SABOROSO?, sendo determinado ao INPI que providenciasse o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas. Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5023489-40.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.005975/2022-19.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220007739 (27/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5023489-40.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.005975/2022-19. Decidiu a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso (Apelação Cível n.º º 5023489-40.2022.4.02.5101), reformando a sentença para julgar procedente o pedido de invalidação do ato do INPI que não concedeu o registro nº 915955598, referente à marca mista ?SABOROSO?, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220007739 (27/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5023489-40.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.005975/2022-19 Determinado ao INPI que procedesse à anotação de que o pedido de registro indeferido de nº 915955598 encontra-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210402718 (16/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LATICINIO SABOROSO EIRELI Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210191504 (12/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LATICINIO SABOROSO EIRELI Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190236222 (26/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASSIA M. M. TOLEDO Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190236222 (26/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CASSIA M. M. TOLEDO Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por conjunto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)