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Dado oficial do INPI

GUARÁ

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

GUARÁ

ST13

BR500000915944472

Classe

31

Pedido

915944472

Registro

915944472

Andamento no INPI

  1. Depósito24/09/18
  2. Publicação23/10/18
  3. Exame
  4. Deferimento22/06/21
  5. Concessão20/07/21
  6. Vigente20/07/31

Registro concedido em 20/07/2021 e em vigor até 20/07/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:20/07/2031

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

07/10/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

31

Data de depósito

24/09/2018

Data de registro

20/07/2021

Data de expiração

20/07/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

DF, BR

Titulares e representantes

Titulares

ENEGO GESTÃO PATRINOMIAL LTDA

Representantes

E. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

27.5.426.1.126.1.527.5.1

Produtos e serviços

Classe 31

Arroz não processadoAveiaCastanhasCereais em grãos, não processadosGergelim comestível, não processadoGrãos [cereais]MilhoQuinoa, não processadaArarutaAveia em grãoBroto de feijãoFava de feijão [in natura]Feijão [grão, produto agrícola in natura]Grão-de-bicoMilho in natura

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250430793 (05/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CEREALISTA GUARÁ LTDA Procurador: Eudes Lopes de Castro Cedente: CEREALISTA GUARÁ LTDA [BR] Cessionário: ENEGO GESTÃO PATRINOMIAL LTDA

RPI 2857

07/10/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2637

20/07/2021

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190200547 (27/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CEREALISTA GUARÁ LTDA Procurador: Eudes Lopes de Castro

RPI 2633

22/06/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190200547 (27/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CEREALISTA GUARÁ LTDA Procurador: Eudes Lopes de Castro Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

RPI 2551

26/11/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903675196 (SEMENTES GUARÁ) e Processo 914081225 (GUARÁ SAL MOÍDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2525

28/05/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2494

23/10/2018

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