IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911488162, 913989800, 914045750, 914495798, 823650448, 825840260, 900852887, 915251582, 903065673, 903066351, 824085540, 909698368, 915059479, 915920298, 914935887, 915232677, 850180299360 (910473854) e 915062500. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824689356 (GALINHA CAIPIRA XIQUE XIQUE), Processo 824899938 (FATIADOS PAIOL CAIPIRA), Processo 902194690 (TUIM TORRESMINHO CAIPIRA), Processo 908451253 (Chef Caipira Congelados), Processo 909250847 (CAIPIRAVES), Processo 912412704 (ovosdeminas Caipira da gema), Processo 816646546 (PRODUTOS CAIPIRA), Processo 828874638 (TRADIÇÃO CAIPIRA), Processo 901210153 (Caipira), Processo 904488900 (Ovo Caipira do Campo), Processo 904545717 (100 % CAIPIRA), Processo 904545768 (100% CAIPIRA), Processo 910536210 (Tacho Caipira), Processo 912546050 (SÓ CAIPIRA), Processo 819584061 (OVO CAIPIRA LABEL ROUGE), Processo 824899920 (FATIADOS PAIOL CAIPIRA), Processo 900480661 (O caipira francês), Processo 901836273 (VILA CAIPIRA), Processo 912339519 (CAIPIRA DOM DOM), Processo 813704677 (CAIPIRA), Processo 819584088 (FRANGO CAIPIRA LABEL ROUGE), Processo 904488870 (Frango Caipira do Campo), Processo 905428129 (O CAIPIRÃO), Processo 911066039 (Mr.CAIPIRA BABY), Processo 912216433 (Toc Caipira), Processo 823569527 (LIMAO CAIPIRA AGUA DA SERRA), Processo 904335569 (FRANGO CAIPIRA ASAS DO CAMPO), Processo 911250042 (OVOS CAIPIRA NATURAL FAZENDA LIBANUS), Processo 819064696 (FRANGO CAIPIRA NHÔ BENTO), Processo 823641929 (FRANGO CAIPIRA NHÔ BENTO), Processo 903944944 (3 FFF Frango Caipira Feliz), Processo 912923407 (Ovos Caipiras Quinta Caipira), Processo 913944262 (Ovos Caipira DA ROÇA), Processo 821067613 (FEIJÃO CAIPIRA), Processo 823220931 (MR. CAIPIRA), Processo 901572918 (CAIPIRA), Processo 907087558 (Cerveja Caipira BRSP 2013), Processo 910955530 (Tacho Caipira), Processo 912481064 (VOLAILLES FERMIÈRES GRANJA CAIPIRA), Processo 818855606 (ZÉ CAIPIRA), Processo 824689364 (FRANGO CAIPIRA CAPOEIRÃO LEGITIMO FRANGO CAPOEIRA), Processo 824899946 (FATIADOS PAIOL CAIPIRA), Processo 900129522 (PORCO CAIPIRA) e Processo 912545780 (SÓ CAIPIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2524
21/05/2019