IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 902889044 ALFA-END, 908477120 ALFA, 911907718 ALFA PREMIUM, 911907823 ALFA GLOBAL EDUCATION, 829288015 COLEGIO ALFA BABY, 829406204 CEUNI ? ALFA, 910167206 ALFA CASCAVEL, 910167290 ALFA P, 910167427 ALFA PREMIUM, 913428558 ALFA CURSOS, 913534692 ALFA KIDS, 913600946 ALFA REDE DE ENSINO, 913601225 ALFA REDE DE ENSINO, 913741167 Alfa2, 914882961 FACULDADE ALFA, 907957463 Padrão Alpha treinamentos, 911288910 ALPHA+ PREPARATÓRIOS, 912513527 ALPHA NEUROFEEDBACK, 825046840 ALPHA ESCOLA TÉCNICA, 825148570 ALPHA, 906901570 ALPHA COLÉGIO GRUPO UNIS, 908827644 Alpha Idiomas, 915121123 ALPHA CURSOS e Pet. de PAN 850170230372, do Reg. 908691769 - alfatraining. A marca reproduz pu imita o nome de empresa "SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822167905 (ALFA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA), Processo 914718096 (Alpha Education), Processo 826526330 (UNIVERSIDADE TOLEDO), Processo 904865851 (ALFA TECH), Processo 912244453 (ALFA Treinamentos), Processo 822274418 (FACULDADE INTEGRADAS TOLEDO ARAÇATUBA), Processo 909221839 (alfatraining), Processo 826526322 (UNITOLEDO) e Processo 908691769 (alfatraining). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;