HEFEBIER

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento do pedido em cumprimento à sentença transitada e julgado na Ação Ordinária n° 5016030-25.2024.4.02.5001, que tramitava perante o juízo da 05ª VF/ES, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido inaugural e EXTINGO o feito, nos termos do art. 487, III, "a", do NCPC, para declarar nula a decisão do INPI que indeferiu o registro de marca "HEFEBIER" no Processo Administrativo nº 915915863 e a reforma da referida decisão, para que o INPI efetue o registro da marca do Requerente.? Processo INPI nº 52402.006091/2024-43.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240007363 (26/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na Ação Ordinária n° 5016030-25.2024.4.02.5001, que tramitava perante o juízo da 05ª VF/ES, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido inaugural e EXTINGO o feito, nos termos do art. 487, III, "a", do NCPC, para declarar nula a decisão do INPI que indeferiu o registro de marca "HEFEBIER" no Processo Administrativo nº 915915863 e a reforma da referida decisão, para que o INPI efetue o registro da marca do Requerente.? Processo INPI nº 52402.006091/2024-43.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240007363 (26/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5016030-25.2024.4.02.5001 ? 05ª VF/ES, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 915915863, referente a marca ?HEFEBIER?. Processo INPI nº 52402.006091/2024-43.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200001833 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5031985-72.2019.4.02.5001, que tramitava perante o juízo da 2º Juizado Especial Federal de Vitória - ES, transitou em julgado sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Processo INPI n° 52402.014541/2019-12.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200001833 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5031985-72.2019.4.02.5001 ? 2º Juizado Especial Federal de Vitória - ES. Processo INPI nº 52402.014541/2019-12.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905318161 (HEFEWEISS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)