Moka Clube

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220159550 (18/04/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 213 da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220379101 (26/08/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME Procurador: caroline godoi de castro oliveira

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190308650 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME Procurador: caroline godoi de castro oliveira

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850190308650 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME Procurador: caroline godoi de castro oliveira Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) de números 002794080, 824994663, 826407420, 828606242, 828606250 e 908917147, todos de propriedade da própria recorrida e com destaque para a expressão "MOKA". Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190308650 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME Procurador: caroline godoi de castro oliveira Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814112447 (MOKA), Processo 814112480 (MOKA), Processo 814112463 (MOKA), Processo 814112471 (MOKA) e Processo 814112455 (MOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850190035091 de 07/02/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente desejar registrá-los como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).