Larissa Noivas

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190225442 (18/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CLAUDIA VITOR RESENDE ME

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850190225442 (18/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CLAUDIA VITOR RESENDE ME Detalhes do despacho:Identificação impeditmento diverso do anteriormente apontado. Violação do inciso VII do artigo 124 da LPI. O trecho ?O Vestido Ideal ? é irregistrável, pois se trata de expressão usada como meio de recomendar, destacar e/ou evidenciar o produto que será identificado pelo sinal requerido como marca. Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?O Vestido Ideal ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190225442 (18/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CLAUDIA VITOR RESENDE ME Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190159788 (24/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ILZE CIDRAL MARTINS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908131313, 912388609,825536200 E 914936085. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901451100 (LARISSA MINATTO) e Processo 910858098 (Larissa Manoela). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)