IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829722009. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901785954 (ESTRELA BIA), Processo 910357366 (CLUB DA BIA), Processo 904653145 (BRUNA & BIA), Processo 829402780 (MARIA BIA), Processo 913066311 (Marina Bia Calçados), Processo 913756580 (BIA MAGIA), Processo 826966640 (BIA PRADO), Processo 830864946 (BIA SAND), Processo 827528051 (BIA GU MODA FEMININA), Processo 903797666 (BIA RÓ), Processo 906881820 (BOB&BIA), Processo 826133754 (BIA BAYTON), Processo 903211840 (BIA MORAES), Processo 906209692 (BIA LIMA FASHION SHOES), Processo 822158981 (BIA BABY) e Processo 906257930 (BIA COLOSIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2527
11/06/2019