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Brasil915842971

MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41Verbal

Andamento no INPI

  4. Indeferido21/05/19

Pedido indeferido em definitivo em 21/05/2019. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/08/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Classificação técnica

Produtos e serviços

Classe 41

Produção de programas de rádio e televisãoProgramas de entretenimento de rádioJornalismo [reportagens]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

23/08/2022

RPI 2694

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220008756 (05/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo em pedido de registro de marca c/c obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de evidência - nº 1046365-46.2022.4.01.3400 - Processo INPI/SEI nº 52402.008492/2022-76 - 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF1).

15/02/2022

RPI 2667

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190194758 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

19/11/2019

RPI 2550

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190194758 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

21/05/2019

RPI 2524

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821196138 (MÚSICA DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

09/10/2018

RPI 2492

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

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